Guiné-Bissau: Apenas 250 mil cidadãos têm Bilhete de Identidade

Bissau – Num total de 1,6 milhões de habitantes, apenas 250 mil pessoas são detentoras de documento de identificação, em todo território nacional.

Estes dados foram revelados em exclusivo à PNN, pelo Director dos Serviços de Identificação da Guiné-Bissau, Domingos Inbenque, que responsabilizou os pais e encarregados de educação de alunos que, no inicio e no final de cada ano lectivo, se dirigem aos Serviços de Identificação em busca do Bilhete de Identidade (BI).

«Segundo o último censo, que estimou a população total da Guiné-Bissau acima de 1,6 milhões de habitantes, neste momento, temos apenas 250 mil Bilhetes de Identidade emitidos», revelou Domingos Inbenque. Estes números referem-se ao período dos últimos cinco anos.

«Somos sempre acusados de que os nossos serviços estão mal organizados», esclareceu o Director dos Serviços de Identificação da Guiné-Bissau.

O responsável disse, por outro lado, que esta situação de fraca procura do BI é idêntica também no interior do país, nomeadamente em Bafatà, Buba, Canchungo e Gabú.

Para inverter esta situação, Domingos Inbenque defende que é indispensável que cada cidadão seja identificado através do seu BI, quer nas suas deslocações internas, quer no estrangeiro: «Os guineenses não têm o hábito de serem identificados».

Interrogado sobre a demora na entrega, que corresponde a mais de duas semanas, em média, este responsável fez a comparação com o tempo de emissão do BI manual, que antes correspondia a cerca de trinta dias.

Quanto à acusação acerca de alegados subornos de que os seus funcionários serão alvos, Domingos Inbenque admitiu essa possibilidade. Contudo, não foi categórico, baseando-se nos pedidos que lhe são feitos pessoalmente enquanto responsável máximo, o que poderá acontecer com qualquer outro funcionário.

«Quando assim é, peço às pessoas para denunciarem estas situações, em vez de recorrerem aos órgãos de comunicação social», apelou o Director dos Serviços de Identificação.

A infiltração de pessoas estranhas ao serviço, que tem constituído a principal causa dos casos de suborno é, entre outras situações, referida pelo responsável, informando que alguns dos suspeitos já foram remetidos ao fórum judicial:

«Devido a esta situação, passámos agora a utilizar uniformes que nos identificam, através de crachás da empresa que emite os Bilhetes de
Identidade», comunicou.

Relativamente à descentralização do serviço, disse não ser possível, uma vez que não se verificam condições técnicas e existe falta de recursos humanos para este efeito.

Domingos Inbenque acusou os serviços de Registo Civil da Guiné-Bissau pela forma como são atribuídas as certidões de nascimento, o que estará também a contribuir para a atribuição de BI aos cidadãos de países vizinhos, na sua maioria os da Guiné-Conakry.

«Alguém me contactou a dizer que terei atribuído um BI a um cidadão nigeriano mas não o faria. Esta pessoa deveria fazer a denúncia aos órgãos competentes», defendeu o responsável pelos Serviços de Identificação.

Neste sentido, ele informou que as pessoas interessadas nesta prática apresentam registos aos conservadores, acompanhados de cidadãos nacionais e nome de origem portuguesa, sublinhado que, é nestas iniciativas que começam os passos para a atribuição do BI a estrangeiros.

«Normalmente recorre-se pessoas, através de um pagamento, para a utilização dos seus dados e este apresenta-se junto do oficial de registo», referiu Domingos Inbenque.

O responsável anunciou, para breve, a abertura de mais delegacias de Serviços de Identificação, nomeadamente em Farim, região de Oio, norte do país, e em Catió, e região de Tombali, no sul da Guiné-Bissau.

De recordar que o processo de confecção e emissão de Bilhetes de Identidade na Guiné-Bissau é confiado a uma empresa belga, SEMLEX, com sede central em Bissau e algumas filiais no interior do país.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2011-11-22 16:18:42