Guiné-Bissau: Deputados aprovam orçamento de Estado para 2012

Bissau – O Orçamento de Estado (OE) para 2012 apresenta grandes variáveis em termos quantitativos, por sectores prioritários, em relação ao do ano anterior.

Em 2011 o Ministério da Defesa apresentava um orçamento anual de 9,6 bilhões de francos Cfa. Para 2012, a previsão orçamental é avaliada em 13,2 bilhões e de francos Cfa.

Uma soma justificada pelo Governo, reafirmando o seu empenho na continuidade do processo da reforma em curso.

O ministério das Finanças, contra todas a estimativas habituais, apresentou uma projecção financeira para 2012, com uma verba acima de todos os sectores, a qual é estimada em 13 bilhões e 629 milhões de francos cfa, ainda que, em 2011, dispusesse de uma soma de cerca de 10 bilhões.

O executivo alega o facto de o ministério das Finanças assumir as despesas transversais a todos os sectores, nomeadamente pagamento de pensões de reforma, dívida interna e externa, despesas comuns, quotas de organismos internacionais e dotação provisional.

Nas respectivas posições orçamentais, terceira e quarta, figuram o ministério da Educação, com cerca de 13 bilhões e meio de francos cfa., correspondentes a 12,02% do orçamento, seguido da Saúde, com mais de 7 bilhoes de francos Cfa, o equivalente a 6,39%.

Com um panorama económico e político pouco favorável para o próximo ano, mediante as Eleições Legislativas e Autárquicas, que geram alguma hesitação e incerteza nos parceiros e nos investidores, a receita global do OE 2012 é de 116.1 bilhões de francos cfa, prevendo-se o mesmo montante para as despesas.

O défice é acentuado, em 54.3 bilhões de francos cfa., montante que o Governo espera receber através de donativos, empréstimos a projectos e apoios orçamentais provenientes de parceiros bilaterais e multilaterais.

Fontes revelaram que, comparativamente com a estimativa da execução para ano que agora termina, a previsão das receitas para 2012 revela um crescimento de 27% em relação à conjectura do final do ano.

Dados apontam ainda para que a inflação se situe, em termos médios, 2,5% abaixo do limite de 3% fixados para os países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), da qual a Guiné-Bissau faz parte.

O Orçamento aprovado pelos parlamentares, com 88 votos a favor, um contra e uma abstenção, conclui que a economia nacional guineense irá registar um crescimento real de 5,3% contra 3,5% em 2010, superando a meta dos 3% retidos no programa plurianual 2010 – 2014.

Lassana Cassamá

(c) PNN Portuguese News Network

2011-12-16 10:51:18