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Vítima de tortura

Guiné-Bissau: Cidadão da Serra Leoa apresenta queixa contra agentes da PJ

Bissau – Um cidadão africano oriundo da Serra Leoa, residente em Bissau há alguns anos, moveu uma queixa-crime, a 2 de Julho, contra agentes da Polícia Judiciária (PJ) guineense.

Conforme o documento a que PNN teve acesso, já na posse de um escritório de advocacia, da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e da ministra da Justiça, Carmelita Pires, Badara Ali afirmou ter sido torturado e alvo de violência, entre 29 de Junho e 1 de Julho, pelos agentes da PJ.

Tudo terá começado quando Badara Ali foi abordado depois de estacionar a sua viatura na Avenida Combatentes da Liberdade de Pátria, junto do Mercado do Bandim, por duas pessoas que se identificaram como agentes, tendo depois sido conduzido para as instalações dos Serviços de Piquete da PJ.

Já na PJ, segundo o cidadão, apareceu outro agente que deu orientações, seguidas de pressões e de intimidações, não tendo outra saída senão acatar as imposições da PJ.
Consta que um dos agentes, ao chegar, bateu na viatura e obrigou Badara Ali a sair, tendo sido ordenado a declarar todos os objectos que tinha, incluindo o valor de 230 mil Fracos Cfa. (cerca de 350 euros), depois de ter sido apresentado na Brigada de Roubos da mesma instituição de investigação criminal.

O cidadão estaria a ser procurado pela PJ porque terá sido identificado como uma das pessoas que, a 12 de Maio, participaram no assalto à mão armada na residência de um cidadão indiano, onde furtaram 18 milhões de Francos Cfa. (27.440 euros).

Neste sentido, no mesmo dia da sua detenção, no período da noite, Badara Ali deparou-se com as primeiras torturas e acusações de ter participado no referido assalto, o que refutou na altura, razão pela qual ele foi de novo submetido a outra forma de tortura, com as mãos atadas atrás das costas.

No dia seguinte, conforme ainda o documento, foi de novo interrogado sobre o mesmo assunto pelo mesmo grupo de agentes, e mais tarde levado para a sua residência no Bairro de Plack II, arredores de Bissau, onde houve buscas de provas, e no Bairro de Cupelum de Cima, onde também foram feitas buscas sem provas encontradas.

Mesmo assim foi sujeito a pagar o valor de um milhão de Francos Cfa. (cerca de 1.500 euros), para a sua libertação. Exigência que recusou, ficando sem efeito o processo de libertação de Badara Ali. O processo terminou com momentos de tortura, acabando ele por aceitar as condições impostas, ou seja, o pagamento de fiança.

Por último, o documento levantou questões sobre o «modus operandi» dos dois agentes da PJ que acompanharam Ali até um dos bancos comerciais em Bissau, exercendo pressão para ser efectuada a operação de pagamento do montante exigido pelo colectivo de agentes. O documento sublinha ainda o facto de os agentes da PJ utilizarem a autoridade e a força de Estado em benefício próprio, em detrimento dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, consagrados nas leis vigentes na Guiné-Bissau.

(c) PNN Portuguese News Network

2015-07-22 14:45:09

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