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Guiné-Bissau: Governo adopta nova tabela aduaneira sobre viaturas importadas

Bissau - O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, adoptou uma nova tabela aduaneira sobre viaturas importadas de diferentes categorias e tempo de uso, mais actualizada e alinhada, conforme revelou à PNN o director-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Francisco Rosa Cá, mediante uma proposta submetida ao titular da pasta das Finanças, Geraldo Martins.

«Tendo em conta a quantidade de viaturas sem matrícula e com matrículas estrangeiras que circulam no território nacional, causando um elevado número de problemas, com preocupações negativas quer a nível de segurança quer no desiderato de melhorar consideravelmente a arrecadação de receitas do Estado e fugas ao desalfandegamento das viaturas, concluiu-se que a atribuição do valor aduaneiro das viaturas era feita com base numa tabela de valores desajustada, encarecendo de desembaraço aduaneiro», lê-se na proposta da direcção-geral das Alfândegas.

Falando sobre o assunto, o responsável máximo da direcção-geral das Alfândegas disse que foi feita uma análise crítica da execução da sua instituição, na qual foi possível concluir que o valor do despacho de viaturas na Guiné-Bissau é bastante elevado, razão pela qual se regista evasão fiscal. Francisco Rosa Cá lembrou ainda que um dos objectivos das alfândegas é arrecadar receitas para o tesouro público, o que não se faz com elevadas taxas aplicadas em qualquer taxa de importação.

Rosa Cá disse ainda que, aplicando uma taxa razoável é possível aumentar a receita, e informou que a sua direcção não tem competência para alterar a taxa em causa, contudo descreveu que o estabelecimento da tabela de valor em relação às taxas são da competência do ministro das Finanças, e foi neste sentido que o titular da pasta das Finanças concordou com a aplicação desta nova medida.

Em termos de resultados, o responsável disse esperar que esta iniciativa evite a importação de viaturas antigas e eleve a arrecadação de receitas, com um impacto social bastante grande.

Com a nova taxa em vigor desde 22 de Julho, o director-geral das Alfândegas apontou que, para quem adquiria uma viatura acima de 4 milhões de Francos Cfa (perto de 6.000 euros), com uma taxa de desalfandegamento de mais de 3 milhões de Francos Cfa (cerca de 4.500 euros), agora a viatura com mesmo valor pode ser desalfandegada com pouco mais de 1 milhão de Francos Cfa (cerca de 1.500 euros).

(c) PNN Portuguese News Network

2015-07-23 15:52:26

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Comentários

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Comentários
  
Olegario Lopes Moreira  2015-07-26 11:37:21
Não tenho comentário, mais gosto da noticia do pais vocês passa todos os dias

Bibas Bibas  2015-07-25 12:57:28
Agora na Guine Bissau é fala quem sabe e faz quem pode.
Afinal ja temos governantes.
Viva DSP viva para todos q penssam bem para GB e todos guineenses.
Abaixo os mal feitores.


Bibas Bibas  2015-07-25 12:54:44
Agora na Guine Bissau é fala quem sabe e faz quem pode.
Afinal ja temos governantes.
Viva DSP viva para todos q penssam bem para GB e todos guineenses.
Abaiso os mal feitores.


tomé manué da cunha  2015-07-23 20:21:56
Para ser um bom sedadon e presiso ler jornal


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