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IVA será implementado até 2017

Guiné-Bissau: Portugal ajuda reformas fiscais da Direcção-geral de Contribuições e Impostos

Bissau – O antigo Secretário de Estado do Orçamento de Portugal, Sérgio Vasquez, vai ajudar nos trabalhos sobre os programas de reformas fiscais em curso na Direcção-geral de Contribuições e Impostos (DGCI) da Guiné-Bissau.

Sérgio Vasquez deverá chegar a Bissau em Setembro. Em declarações à PNN, Guilherme Monteiro, Director-geral de Contribuições e Impostos, disse que actualmente a sua instituição se encontra empenhada no trabalho referente à fiscalidade, tendo anunciado que um dos objectivos do Governo consiste em que, até 2017, seja implementado o imposto sobre valor acrescentado (IVA).

Nesta entrevista, Guilherme Monteiro destacou três grandes momentos que a DGCI atravessa em termos de execução das suas actividades, passando pelas dificuldades em relação ao mercado informal, isenção de pagamento de impostos e ainda a falta de pagamento de impostos por parte das empresas Estatais, cuja dívida é estimada em cerca de 5,7 mil milhões de Francos Cfa. (cerca de 870 mil euros).

Sobre o mercado informal, o responsável máximo da DGCI reconheceu ter havido problemas para lidar com as pessoas que operam neste mercado, que têm dificuldades de financeiro para formalizarem as suas empresas e apresentar-se uma balança comercial fidedigna, sublinhando que o Estado perde uma soma importante em termos de receitas junto deste mercado.

No que concerne às empresas públicas, Guilherme Monteiro admitiu trabalho em parceria com o Ministério Publico nas cobranças com que a sua instituição tem sido confrontada, no que diz respeito ao cumprimento das obrigações fiscais destas empresas, com muitas somas pendentes para com o Estado.

Sobre as intenções, Monteiro disse que o Governo já criou uma comissão de trabalho de forma a estudar e melhor atribuir intenções conforme as leis em vigor neste aspecto, tendo lembrado que no passado foram concedidas muitas intenções sem que no entanto tivesse havido contabilidade sobre o valor que o Estado perde com estas autorizações de intenções.

Comparativamente com os anos anteriores, o responsável fez a comparação em termos de recolha de receitas com o período de 2011, considerado o mais alto, sendo que até este momento as receitas actuais deste período homólogo são bastante diferentes, dando apenas como exemplo o mês de Maio de 2011, quando foi arrecadado o valor de cerca de 2,3 mil milhões de Francos Cfa. (cerca de 3,5 milhões de euros).

No mesmo período em 2015 foram arrecadados cerca de 4,3 mil milhões de Francos Cfa. (cerca de 6,5 milhões de euros) numa execução orçamental de mais de 2 mil milhões de Francos Cfa. (cerca de 3 milhões de euros).

A diferença total em relação à comparação de receitas do mês de Janeiro a Junho 2011, e o período homólogo de 2015, é de 10,7 mil milhões de Francos Cfa. (cerca de 16,3 milhões de euros).

A terminar, o Director-geral de Contribuições e Impostos destacou que a meta fixada para sua direcção até ao final deste ano é de perto de 23 mil milhões de Francos Cfa. (perto de 36 milhões de euros), sendo que até ao mês de Junho a DGCI já arrecadou mais de 17 mil milhões de Francos Cfa. (cerca de 26 milhões de euros), mostrando-se optimista quanto ao cumprimento desta meta.

(c) PNN Portuguese News Network

2015-07-27 15:11:54

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Comentários
  
Vensam Gomes  2015-09-27 12:12:03
A direção geral de contribuição de imposto veiu pronunciar as remessa do imposto desde o anos 2011 ate este ano 2015, com a importancia tão importante e alevadissimas a nossa economia nascional. Como o tribunal da conta veio pronunciar-se desta importancia tão alevada das receitas fiscais sobre as comtribuiçãos do impoistos com a falta dos incumprimentos do estado e do governo.
As quedas das receitas do estado veio neste capitulo de falta de contrlos e de mã fê implementada pelo o nosso estado e das pessoas titulares das pastas da nossa sobrenia nacional, pondo em causas dramaticas as nossas economais. Por parte dos amigos no governo sem intereses de ingordar os cofres do estado da guiné bissau. Por fins de lucrar os seus bolsos familiares e esquecer o confor do estado!
O pais não pode avançar sem prestar os seus contribuitos estatais. Esquecer das rémessas do estado. Para fortelécer os confres do estado é necéssario respeitar as contribuiçãos dos impostos, sem quaisquer situação inerentes que ponha em causas graves problemas a nossa economia!
Pergunto quem são estado? - Somos nòs...!!! Quem poém a economia dum estado são os cidadãos de esee pais, pelas suas contribuiçãos! Se realmente estas valores foram arrecadas vai engordar os cafres do estado da guiné bissau. Mas quem sabe, se estas valores não foram postas nos cofres do estado. Postas de lado à engordar os bolsos dos titulares de grandes pastas no governo. Assim não podemos avançar com este tipo das manobras ao serviço do estado de forma a ériquecer os bosos familiares. Neste caso o Dr geral de contribuições e impostos afirmou os valores das remessas fisicais, desde o ano 2011 ate este ano de 2015, se entretanto estes valores forem confìsicadas e ter sido arracadadas vai engordar um pouco os cofres do estado da guiné bissau.


Pascoal Vaz Monteiro  2015-07-28 13:20:28
gostaria de agradecer os esforços imprimidos pelos os atuais responsáveis de DGCI, em particular o seu Diretor Geral, o Dr Guilherme Monteiro, desejo continuação de um bom trabalho que Deus lhe dá forca e estratégias de continuar a marcar diferença nesta instituição Publica do Estado. por isso a Organização Administrativa recomenda o seguinte:
Homem certo no Lugar certo, só assim que podemos desenvolver o nosso País.
abraso forca estamos juntos.
sou um gestor de contas e, um simples Africano.



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