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Um pedido de Habeas Corpus foi entregue no tribunal

Guiné-Bissau: Paulo Semedo pede ao STJ a libertação de Zamora Induta

Bissau – O advogado do ex-chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Zamora Induta, entregou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau um pedido de Habeas Corpus para a libertação imediata de José Zamora Induta.

Esta segunda-feira, 5 de Outubro, horas depois do pedido de Habeas Corpus o ter sido entregue ao STJ, José Paulo Semedo disse que a prisão de seu cliente é ilegal e por isso pede a decisão de STJ no sentido de restituir ao almirante a liberdade.

“Nós estamos convictos de que o nosso pedido vai proceder, na medida em que, a decisão de decretar a prisão preventiva do almirante feito pelo Tribunal Superior Militar não respeita qualquer limites impostos pela lei no que toca a decretação de prisão preventiva” defendeu José Paulo Semedo, e afirma que “não há existência de perigo de fuga e também não há indícios suficientes tanto assim que o tribunal entende que deve ser preso preventivamente para eles poderem averiguar esses indícios e por outro lado, decretando a medida deviam ter notificado a defesa para poder contrariar a decisão”.

Paulo Semedo, que visitou Zamora Induta na semana passada, disse ainda que Induta “está bem, seguro e tranquilo”. Quanto à situação que o Almirante está a passar, apesar de algumas agitações, está confiante apesar de considerar que a Guiné-Bissau é um Estado que “não respeita a garantia de direitos fundamentais”.

O advogado confirmou também que o Almirante “tem algumas dificuldades a nível de saúde, mas está tentando fazer o máximo e aguarda que a justiça faça o seu trabalho”.

O antigo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, José Zamora Induta, está em prisão preventiva no quartel de Mansoa desde 22 de Setembro, por ordem de Tribunal Superior Militar por presumível envolvimento numa tentativa de Golpe de Estado de 21 Outubro de 2014 supostamente encabeçada pelo Capitão Pansau Intchama.

Tiago Seide

(c) PNN Portuguese News Network

2015-10-06 14:08:50

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