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Economia

Ministério das Finanças promove Conferência Orçamental

Guiné-Bissau: Governo pretende elaborar orçamentos realistas

Bissau – O Ministério da Economia e Finanças levou a cabo no início da semana uma iniciativa intitulada “Conferência Orçamental”, na qual participaram os responsáveis de cada ministério, secretarias de estados, institutos assim como directores financeiros de instituições públicas da Guiné-Bissau.

Em declarações a PNN, Tomasia Manjuba, Secretária de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais disse é uma oportunidade para as diferentes instituições públicas do país discutirem um orçamento realista. “Estamos nesta fase, ou seja uma piratagem orçamental, porque antigamente fazíamos o orçamento onde os directores financeiros de cada ministério não eram envolvidos e as decisões muitas vezes não correspondiam às realidades de cada ministério, razão pela qual elaboramos um esboço que foi remetido a todos para depois serem convocados para este encontro”, disse.

Por outro lado, Tomasia Manjuba reconheceu que as necessidades são enormes e recursos financeiros são poucos para poder responder a todos, todavia com esta nova fórmula surge a oportunidade de cada departamento governamental poder beneficiar de um orçamento realista.

Neste sentido, Tomasia Manjuba disse que a iniciativa pretende desassociar-se da velha prática na elaboração de Orçamento Geral do Estado. “Não queremos que isto continue como tempo anterior, porque absorvemos despesas de diversos ministérios, assumimos estas despesas e nas suas linhas orçamentais o nível de execução são sempre baixos ficando o fardo com o Ministério das Finanças porque as despesas não eram previstas num ou outro ministério, por isso queremos que cada ministério assuma as suas despesas através de verbas que vamos adoptar para cada um mas de acordo com os nossos recurso e que cada ministério assuma despesas de seu orçamento”.

Esta medida põe em execução as leis aprovadas pelo Governo de Domingos Simões Pereira em Novembro de 2014.”Em Novembro passado foram aprovadas duas leis. A Lei de Código de Transparência nas gestão Finanças Públicas e a Lei de Orçamento Geral de Estado de acordo com as leis em vigor na União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOUA)”, disse.

Tomasia Manjuba acredita que com esta iniciativa a Guiné-Bissau vai deixar de ter o chamado Orçamento de Maio, passando a contar com um orçamento programado com objectivos de execução bem definidos.

O trabalho está a ser acompanhado pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial. Depois de finalizar os trabalhos, o documento vai ser discutido na reunião do Conselho de Concertação Social, após a sua discussão e aprovação no Conselho de Ministros será enviado a para a Assembleia Nacional Popular a partir do dia 15 de Dezembro.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

2015-12-11 16:41:20

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